TSE mantém remoção de publicação que associa Flávio Bolsonaro a organizações criminosas

Ministra Estela Aranha durante sessão plenária do TSE. Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, decisão liminar que determinou a remoção de publicação feita por Fabrício Santos Vargas no Instagram com afirmações consideradas pejorativas sobre o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República. A medida foi concedida no âmbito da Representação nº 0600751-21.2026.6.00.0000, ajuizada pelo Partido Liberal (PL) por suposta propaganda eleitoral negativa. A publicação associava Flávio Bolsonaro a organizações criminosas, com menção expressa ao Comando Vermelho, e afirmava que ele teria desviado R$ 2,7…

Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde Fonte: Agência Câmara de Notícias

Hugo Motta: “Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara” – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou que vai promulgar nesta sexta (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221), que acaba com a escala um dia de descanso a cada seis de trabalho no país, a escala 6×1. Na mesma sessão solene desta sexta, o parlamentar, que é também presidente do Congresso Nacional, escreveu que vai assinar também a PEC 14, que prevê aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e aos…