Ano: 2026

A Câmara Municipal de Camaçari retomou os trabalhos legislativos, marcando o início de mais um período de debates, votações e apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do município. A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2026 aconteceu na manhã desta terça-feira (24/02), e reuniu vereadores, autoridades locais e representantes da sociedade civil no plenário da Casa Legislativa. Durante a cerimônia, o presidente da Câmara, vereador Niltinho Maturino (PRD), destacou a importância do diálogo entre os poderes e o compromisso com as demandas da população. Em seu discurso, ele…

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza, no próximo dia 6 de março de 2026, às 10h, Sessão Especial para a outorga do Título de Cidadão Baiano ao presidente do Esporte Clube Bahia, Emerson Ferretti. A solenidade acontecerá no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A homenagem é de autoria do deputado Bobô e será conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. Gaúcho de nascimento, Emerson Ferretti construiu na Bahia uma trajetória marcada por dedicação, compromisso e profunda identificação com o estado. Ao longo dos anos, adotou a Bahia…

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, promoveu uma ampla reunião, no início da tarde desta terça-feira (24), para discutir a crise do cacau no Sul da Bahia, cultura que há algumas décadas vem enfrentando muitos problemas para aumentar sua produção na região. Participaram do encontro parlamentares da Comissão de Agricultura da ALBA, os líderes da Bancada de Governo e da Oposição, secretários estaduais e dirigentes de órgãos ligados ao setor, além de pequenos e médios produtores e agricultores familiares que integram uma comissão setorial do cacau. A chefe…

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), foto,  informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à comissão nesta segunda-feira (23). Segundo Viana, ele também pedirá reunião com o ministro para tratar do assunto. O senador afirmou que, caso Vorcaro não compareça, poderá solicitar a condução coercitiva do empresário. Em entrevista coletiva, Viana declarou que a decisão “interfere e atrasa as investigações”. Ele acrescentou que, se o Supremo…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. 🔎 A expressão ‘penduricalho’ é utilizada para se referir a verbas indenizatórias, gratificações e auxílios que são somados ao salário de servidores públicos. Essas gratificações servem para compensar gastos relacionados ao exercício da função ou ressarcir direitos não usufruídos. A decisão também define que o Conselho Nacional de…