Foto: Divulgação/Receita Federal /
A Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão em Salvador, nesta quinta-feira (11), durante uma operação com o objetivo de alcançar os mentores e quem teve participação na fraude ao Imposto de Renda que começou a ser investigada em 2020.
A Receita Federal estima que o prejuízo aos cofres públicos seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso a fraude não fosse desarticulada.
A investigação apontou que contribuintes colaboraram com a fraude ao indicar novos clientes aos mentores do esquema, o que pode ter gerado um efeito manada dentro de seus respectivos ambientes de trabalho.
A ação contou com a participação de auditores-fiscais, analistas tributários e policiais federais. Segundo a Receita Federal, a decisão judicial foi expedida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
Como funcionava o esquema
De acordo com a Receita Federal, o esquema envolvia declarações elaboradas com informações forjadas de pensões alimentícias, despesas de saúde e de instrução do titular e dependentes.
Com isso, os contribuintes investigados tinham redução do imposto a pagar ou aumento do imposto a restituir.
Investigação começou em 2020
Em 2020, quando as investigações começaram, foram identificadas cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes, com irregularidades.
Conforme a Receita Federal, a fraude chamou atenção porque todos os investigados trabalhavam no mesmo órgão público.
“Em sequência, o mesmo tipo de fraude e comportamento foram observados com outro grupo de contribuintes em outras instituições públicas. E há evidências de que os mentores sejam os mesmos”, afirmou a Receita Federal, em nota.
Efeito estanque
A partir da fiscalização da Receita Federal, os contribuintes foram autuados em cerca de R$ 4 milhões, que já foram inscritos na Dívida Ativa da União.
Além desse valor, existem aqueles que ainda serão cobrados pela Receita Federal e os que foram espontaneamente retificados, referentes aos anos de 2016 a 2018, evitando-se a restituição indevida.
Ainda segundo a Receita Federal, após as investigações, houve uma redução significativa nos valores das deduções, o que mostra que a atuação fez com que aumentasse o número de retificações espontâneas, além de estancar um potencial efeito disseminador da fraude em maior proporção.
O caso continuará sendo investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) para apurar os mentores da fraude, quem contribuiu com eles e o grau de participação de cada um. Os investigados podem responder pela prática de crime contra a ordem tributária, com pena de até 5 anos de reclusão.
A Receita Federal alertou aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou aumentar o imposto a restituir.
Se houver dúvidas sobre quais são as deduções legais, o melhor a fazer é consultar os canais de orientações disponíveis no site da Receita Federal, através das ferramentas “Perguntas e Respostas”, chat, Plantão Fiscal, ou procurar a orientação de profissionais qualificados.
