Sabe aquele festival de ligações de números desconhecidos que desligam na sua cara ou cobram quem você nem conhece? Esse abuso diário está com os dias contados. O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.616/2025, que cria regras duras e pune com multas pesadas as empresas de telemarketing e cobrança que ignorarem o pedido de bloqueio do cidadão.
Fim do Assédio Telefônico
vai ser grande. O texto prevê punições que vão de R$ 5 mil a R$ 50 mil por cada ligação ou mensagem fora da lei. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados para virar regra definitiva.
O fim do “não conheço essa pessoa” foi o grande motor da proposta. Se você atender e avisar que o alvo da cobrança não é você, a empresa será obrigada a deletar seu número imediatamente e gerar um protocolo eletrônico. Essa medida promete dar um basta definitivo nas cobranças erradas por dívidas de terceiros.
Fonte : Correio da Bahia
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