Categoria: GERAL

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil / A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado. Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá…

Foto: Willian Rocha / A Justiça Eleitoral da Bahia aprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Camaçari, Luiz Caetano. A decisão seguiu recomendação do Ministério Público Eleitoral pela aprovação das contas de Caetano e Pastora Déa (PSB), vice-prefeita eleita. Na decisão, a juíza Maria Claudia Salles Parente destacou que a campanha de Caetano e Pastora Déa “cumpriu as disposições exigidas pela Lei das Eleições nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral”. Luiz Caetano foi eleito prefeito de Camaçari no dia 27 de outubro, com…

Foto; Reprodução/ Durante realização da 2ª reunião ordinária, representantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) de Camaçari apreciaram o diagnóstico relativo ao encerramento das inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do governo federal, o demonstrativo do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social (FMHIS), além da mudança iminente dos representantes governamentais no referido órgão. Na ocasião do encontro, os membros do CGFMHIS foram informados, por meio do diagnóstico do programa habitacional, acerca do quantitativo de inscrições registradas no sistema, bem como sobre…

Foto: Foto: Tiago Pacheco/Jean Victor/Arquivo/ Ao longo de 2024, a Prefeitura de Camaçari, através do trabalho desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), teve como meta aprimorar a qualificação profissional e ampliar a geração de renda dos micro e pequenos empresários do município, ação que teve como principais parceiros na realização das atividades instituições, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Com verba aproximada de R$ 4 milhões, o acordo de cooperação técnica e financeira firmado entre…

Foto: Matheus Landim/GOVBA/ O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE). “A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso…