Categoria: GERAL

Foto: Fernando Vivas/GOVBA Na tarde desta quarta-feira (13), os deputados e deputadas estaduais da Bahia receberam o Projeto de Lei que institui o programa Bahia Pela Paz. A iniciativa do executivo baiano propõe uma nova política de segurança pública no estado, com foco na cultura de paz, promoção da cidadania, valorização da família e garantia de direitos. Entre as iniciativas propostas estão a modernização das ações policiais e de justiça, com o desenvolvimento de ações sociais e comunitárias, tendo a participação efetiva das diferentes esferas de poder e da sociedade…

Foto: Divulgação/Saeb O SAC oferece um atendimento totalmente gratuito em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os serviços disponíveis são RG, antecedentes criminais, recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado, e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O SAC Móvel está no Clube Social, ao lado do Espaço Camaçari 2000, e o atendimento é de 7h30 às 17h, por ordem de chegada, na quinta (14) e sexta-feira (15). A ação do SAC Móvel Itinerante faz parte do projeto Saúde Mais Perto, promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em…

Foto: Arquivo/Agência Brasil/ O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados. A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança. “A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há…

(CCJ do Senado aprovou a PEC das drogas (Lula Marques/Agência Brasil) A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto. O texto acrescenta que deve ser “observada a…

O pré-candidato a prefeito de Camaçari, Flávio Matos (União Brasil), reuniu nesta terça-feira (12), mais de 200 pré-candidatos a vereador e os oito presidentes dos partidos que vão compor a base de apoio ao presidente da Câmara, em sua primeira disputa pelo cargo de prefeito. O encontro realizado no espaço de eventos Vip Music Hall e serviu para pontuar informações importantes sobre o processo eleitoral que se aproxima, além de possibilitar um contato de todos os pré-candidatos do grupo com o candidato escolhido para suceder o atual prefeito da cidade,…

Foto: Reprodução/ A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), participou da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília. Representada pelo subsecretário da pasta, Luciel Neto, que também é presidente do Conselho Municipal de Cultura de Camaçari (CMCC), a Secult fez um balanço positivo da participação no evento. “O objetivo principal foi adquirir conhecimento através da escuta, observação e do diálogo. Estiveram presentes pessoas de todo o Brasil, sendo uma possibilidade de conhecermos tantas diversas realidades do nosso país. Um espaço de diversidade”, afirmou o…