Categoria: POLÍTICA

Senado revoga decretos do governo que elevavam o IOF

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O Plenário do Senado acompanhou a Câmara dos Deputados e aprovou a derrubada dos decretos do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (PDL 214/2025). A elevação do IOF foi anunciada pelo governo como uma maneira de reduzir os cortes no Orçamento deste ano, que foram de R$ 30 bilhões. Ao lamentar a decisão do Congresso Nacional, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que, após acordo com os próprios parlamentares, o Ministério da Fazenda reduziu as alíquotas do IOF…

Metas fiscais de 2026 são “inatingíveis”, alerta IFI

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Caso o atual cenário das contas públicas for mantido, as metas fiscais previstas para 2026 são “inatingíveis”. O alerta foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico ligado ao Senado Federal, no 101º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). O documento também aponta para a necessidade de uma reforma fiscal estrutural “urgente” como condição para estancar o crescimento da dívida, preservar o arcabouço fiscal e recuperar a capacidade de investimento do governo. Segundo a IFI, mesmo com os contingenciamentos de R$ 20,7 bilhões já anunciados para este ano, o déficit…

Lula fala com pai de Juliana Marins. Prefeitura de Niterói vai custear o translado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em rede social que conversou hoje (26), por telefone, com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, de 26 anos, que morreu no Monte Rinjani, na Indonésia. “Conversei hoje [26] por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, disse Lula em postagem publicada nas…

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir…

Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF. Texto segue para o Senado

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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto segue para o Senado. O último decreto do governo (Decreto 12.499/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas não eliminou o aumento. O texto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) é um substitutivo do…

Governo não pagará translado do corpo de Juliana ao Brasil

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O governo brasileiro não custeará o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, morta após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, pois esse tipo de despesa não está previsto legalmente ou na base orçamentária brasileira, segundo confirmou o Itamaraty ao Metrópoles nesta quarta-feira (25/6). “Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear translados”, reforçou a pasta. As despesas de repatriação do corpo de Juliana devem ficar por conta da família. O Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui…

Senado pode votar hoje projeto que amplia número de deputados federais

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Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha, do União do Rio de Janeiro, foi aprovada na Câmara, no início de maio. Essa atualização na composição da Câmara não é feita desde 1994, quando foi considerado o Censo de 1985. E o Supremo Tribunal Federal deu prazo até 30 de junho para que o Congresso vote a mudança na composição das bancadas estaduais na Câmara,…

Donald Trump e Israel reafirmam compromisso de cessar-fogo

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Novas explosões foram registradas na capital do Irã, Teerã, nesta terça-feira (24), apesar do anúncio no dia anterior, por parte do presidente dos EUA, Donald Trump, de que Israel teria suspendido os ataques aéreos. As informações são da agência Reuters. Nesta terça-feira (24), Israel e Estados Unidos voltaram a afirmar que, desta vez, o cessar-fogo será para valer. Israel acusa o Irã de ter desrespeitado a trégua, com pelo menos três mísseis, que teriam sido interceptados ou caíram em áreas abertas sem causar danos. Em resposta à essa violação do…

STF faz acareações entre réus e testemunha de ação sobre tentativa de golpe de Estado

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Foto: Divulgação / STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta terça-feira (24) duas audiências de acareação na Ação Penal (AP) 2668, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A primeira envolveu os réus tenente-coronel Mauro Cid, colaborador no processo, e general Walter Braga Netto. O segundo procedimento foi entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, testemunha na ação. Além do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, também acompanharam a audiência o ministro…

ONU fala em ‘consequências catastróficas’ após ataque dos EUA ao Irã

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Foto: Angela Weiss / AFP / O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou neste sábado, 21, que os bombardeios realizados pelos Estados Unidos contra o Irã representam uma escalada perigosa em uma região que já está no limite e representam uma ameaça direta à paz e à segurança internacional. “Há um risco crescente de que este conflito saia rapidamente do controle — com consequências catastróficas para os civis, a região e o mundo”, declarou Guterres, em nota publicada pela ONU. “Apelo aos Estados-Membros para que reduzam…