Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS A quinta edição do Seminário de Legislação Previdenciária será realizada nesta segunda-feira (26), a partir das 8h30, com discussões voltadas às normas que regem a Previdência de Salvador. O evento ocorre no auditório do Centro de Formação de Professores Emília Ferreiro, localizado no Edifício Civil Towers, no bairro do Costa Azul. A atividade é direcionada a servidores públicos municipais, aposentados, profissionais da área da Previdência Social, além de estudantes de Direito e advogados. Promovido pelo Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), o seminário retorna ao…
Categoria: POLÍTICA
Procuradoria-Geral do Município de Salvador participa de Congresso Brasileiro de Direito do Estado em Salvador com presença de ministros do STF
Foto: Divulgação / PGMS/ A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) representou a capital baiana no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que ocorreu no Hotel Deville Prime, no bairro de Itapuã, entre as últimas quarta-feira (21) e sexta-feira (23). O encontro, que está entre os principais eventos jurídicos do país e é organizado pelo professor Paulo Modesto, reuniu autoridades, juristas e acadêmicos, como os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira, o procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, presidiu…
Em Nova Canaã, governador entrega obras e autoriza investimentos em habitação, saúde e infraestrutura
Foto: Thuane Maria/GOVBA/ A agenda do governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (24), em Nova Canaã, também contou com a inauguração de uma unidade de segurança, obras de infraestrutura e reforço à saúde do municípi“ Entregamos equipamentos de segurança pública para que a gente possa melhorar a qualidade de quem trabalha e de quem usa o serviço”, pontuou o chefe do executivo baiano. Com investimento de mais de R$ 2,4 milhões a população foi contemplada com a Unidade Integrada de Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar. Localizadas no bairro Oseás…
Caravana de Direitos Humanos chega ao Baixo Sul com ações em Valença e Camamu
Foto: Ascom/SJDH/ Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, ações formativas, cadastro em programas sociais e serviços de saúde estão entre as ofertas da Caravana A Caravana de Direitos Humanos chega a sétima e oitava edições, levando serviços públicos e ações de cidadania no território do Baixo Sul. Nos dias 27 e 28/05, a Caravana estará no município de Valença, e nos dias 29 e 30/05, em Camamu. Nas duas cidades, o objetivo é alcançar, principalmente, populações rurais e quilombolas. A Caravana é uma articulação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do…
O Agente Secreto ganha melhor direção e melhor ator em Cannes
Foto: Victor Jucá/Divulgação/ O filme brasileiro O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, ganhou o prêmio de melhor direção na 78ª edição do Festival de Cannes, na França. O ator Wagner Moura, protagonista da película, também foi premiado como melhor ator. O filme de Kleber Mendonça Filho também era um dos favoritos para ganhar a Palma de Ouro, a maior premiação de Cannes, mas, quem levou foi longa Um simples Acidente, do cineasta dissidente iraniano Jafar Panahi. O Agente Secreto teve sua estreia mundial no festival, no dia 18 de…
Edital do Enem 2025 é publicado; veja datas e regras do exame
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil/ O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período de inscrições será de 26 de maio a 6 de junho. Os interessados deverão se inscrever na Página do Participante do exame, no site do Inep. Conforme adiantado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, participantes do Enem com mais de 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, voltarão a obter a certificação no…
Procon-BA e Associação Baiana de Supermercados dialogam para fortalecer direitos dos consumidores
Foto: Ascom/SJDH/ Os direitos dos consumidores baianos e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, por parte do setor supermercadista, foram tema de reunião entre o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Associação Baiana de Supermercados (Abase). O encontro, realizado nesta quinta-feira, 23, na sede do Procon, em Salvador, teve o objetivo de estreitar a relação entre o segmento e o órgão fiscalizador. “O diálogo com a Abase e com outras instituições é essencial para que possamos cumprir bem nossa missão. Nessa…
Bahia fortalece crescimento industrial sustentável e atrai investimentos estratégicos
Fotos: Reprodução/ A Bahia avança como um dos estados mais promissores para a indústria nacional, combinando crescimento econômico, compromisso sustentável e liderança nacional em energia renovável. O governo tem atraído investimentos estratégicos e promovido iniciativas de energia limpa, atuando como protagonista no cenário da inovação e transição energética no Brasil. Histórias de sucesso são construídas no estado, transformando a indústria do futuro em uma realidade do presente. Em 25 de maio, Dia da Indústria, os baianos têm muito a celebrar. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida,…
A uma semana do fim do prazo, um terço dos brasileiros não declarou IR
Foto: Reprodução/ A uma semana do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 18h desta sexta-feira (23), 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 65,65% do total esperado para este ano. Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 20,2% terão que pagar Imposto de Renda e 17,2% não terão imposto a pagar nem a receber. A maioria dos…
Referência global, ICCA aponta Salvador como principal destino do Nordeste para eventos internacionais
Foto: Reprodução/ Salvador foi apontada como o destino mais procurado para eventos internacionais na região Nordeste, segundo o ranking mais recente da International Congress and Convention Association (ICCA), divulgado na última terça-feira (20), durante a feira IMEX, em Frankfurt, Alemanha. A ICCA é uma referência global no setor de eventos, avaliando anualmente as cidades que mais recebem congressos internacionais. No ranking, a capital baiana ficou à frente das cidades de Maceió, Natal, Fortaleza e Recife, respectivamente, entre as nordestinas aferidas pela ICCA. A vice-prefeita e secretária de Cultura e Turismo…