Prefeitura de Camaçari decreta ponto facultativo no Dia Nacional do Servidor Público

Foto: Franklin Almeida/ Em função do Dia Nacional do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro (segunda-feira), a Prefeitura de Camaçari institui ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, na referida data, nas repartições, bem como nos demais órgãos públicos do município. A medida se aplica à administração pública direta e indireta, conforme determina o Decreto n.º 8.104/2024, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.491, desta sexta (18/10). De acordo com o documento, será mantida a prestação de serviços nos setores cuja paralisação é inadmissível, por exercerem…

Em Salvador, a Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público

Foto: Lucas Moura / Secom/ A Prefeitura de Salvador decretou ponto facultativo nas repartições do município no Dia do Servidor Público, data celebrada no próximo dia 28 de outubro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Município (DOM). “Ressalvados os serviços públicos cuja prestação não admita interrupções, o expediente das repartições públicas do Poder Executivo Municipal será suspenso no dia 28 de outubro, sendo considerado ponto facultativo, em virtude das comemorações do Dia do Servidor Público”, diz o decreto. A medida não se aplica à Secretaria…

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo/ A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso trata da transmissão, ao vivo pelas redes sociais, realizada em agosto de 2021, na qual Bolsonaro divulgou informações sobre o inquérito da PF que apura a invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018. A íntegra do inquérito foi publicada nas redes…

Prefeito de Camaçari Elinaldo Araújo, entrega nova Praça do Parque Verde II à comunidade  

Foto: Tiago Pacheco/ Com a entrega de mais benfeitorias para a população, o prefeito Elinaldo Araújo iniciou a agenda de sexta-feira (18/10) na nova Praça do Parque Verde II, localizada na Sétima Travessa Almirante Tamandaré, mais um espaço de lazer e diversão na sede do município, que passou por requalificação realizada pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). A nova Praça do Parque Verde II é composta por uma área de pouco mais de 300 metros quadrados (m²), com quadra poliesportiva para a garotada poder jogar…

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

Foto: Walterson Rosa/MS/ O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos. Quando o custo anual do…

Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado

Foto:  Lyon Santos/ MDS/ O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação…

Prefeituras-Bairro de Salvador realizam mais de 680 mil atendimentos em nove meses e superam números de 2023

Foto: Bruno Concha / Secom PMS/ As Prefeituras-Bairro espalhadas por Salvador já realizaram mais de 680 mil atendimentos nos primeiros nove meses deste ano, superando o total de 2023, quando 577 mil serviços foram ofertados à população da capital baiana. Com 10 unidades distribuídas pela cidade, os equipamentos oferecem uma ampla gama de serviços municipais, levando o atendimento para mais próximo do cidadão. Primeira das 10 que foram implantadas em Salvador, a Prefeitura-Bairro do Centro/Brotas completa neste ano uma década de funcionamento e está localizada no andar térreo do Edifício…

Governo federal dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos

Foto:Agência Brasil/ Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda. O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou…

Em Camaçari o novo Mercado Municipal de Monte Gordo será inaugurado nesta sexta (18

Foto: Jean Victor/ Marcando um momento importante para a comunidade local, nesta sexta-feira (18/10), às 9h, o novo Mercado Municipal de Monte Gordo será entregue ao público. A cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito Elinaldo Araújo, autoridades municipais, líderes comunitários e o público em geral, que, na ocasião, poderão conhecer as modernas instalações e descobrir tudo o que o equipamento tem a oferecer. Localizado na Rodovia BA-529, na esquina com a Rua do Matadouro, o Mercado de Monte Gordo foi projetado para ser muito mais que um…

Brasil não adotará horário de verão neste ano

Foto/Agência Brasil/ O governo federal descartou a possibilidade de instituir o horário de verão este ano. A decisão foi anunciada hoje (16), pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, horas após se reunir com representantes do Operador Nacional do Sistema  Elétrico (ONS). “Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este período, para este verão”, declarou Silveira, durante coletiva de imprensa na sede do ministério, em Brasília. “Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa…