Categoria: POLÍTICA

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade. Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena. A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o…

Foto: Reprodução/ O Ministério da Cultura (MinC) publicou, hoje (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias. As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo…

Foto: Ewprodução/ Agência Brasil – Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período. Atualmente, novos aposentados e pensionistas não podem contratar crédito consignado nos 90 primeiros dias após a concessão do benefício. Com a mudança, ele poderá desbloquear a operação de crédito, desde que seja no banco onde recebe o benefício.…

Foto:Lucas Leffa/Secom/ O governo federal destinou R$ 98,7 bilhões a ações emergenciais e recursos para reconstrução de infraestrutura e de apoio à população e empresários do Rio Grande do Sul, conforme balanço apresentado nesta quarta-feira (11), em Porto Alegre, pelos ministros da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, e da Casa Civil, Rui Costa. O estado enfrentou enchentes e uma tragédia climática devido às fortes chuvas nos meses de abril e maio deste ano.  Os recursos foram destinados, por exemplo, para antecipação de benefícios, linhas de crédito e investimento novo. Dos R$ 98,7 bilhões, R$…

Foto: Jean Victor/ Esta quarta-feira (11/9) começou com boas notícias para Camaçari. É que o prefeito Elinaldo Araújo assinou contrato com a incorporadora Gráfico Empreendimentos para a construção de mais 240 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) do governo federal. As habitações são do empreendimento Novo Horizonte II, com valor de investimento global de cerca de R$ 37 milhões, com recursos alocados pela Caixa, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Muito satisfeito, o chefe do Executivo comemorou a assinatura do contrato. “Conforme foi anunciado lá atrás,…

Foto: Tiago Pacheco/ O ônibus da montadora Eletra, recém-chegado ao município, circulou pela sede da cidade durante o primeiro teste realizado na segunda-feira (9/9). Com a iniciativa, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), consolida o pioneirismo na Bahia na operação de veículos 100% elétricos para ampliar a oferta qualificada do transporte público coletivo. O diretor-adjunto da Diretoria de Planejamento da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari, Cecílio Albuquerque, explicou que o processo de eletromobilidade, que é a substituição de veículos a combustão por elétricos…

Foto: Peter Ilicciev/Fiocruz/ Pela segunda semana consecutiva, indicadores do Panorama Covid-19 mostram aumento dos casos da doença no Rio de Janeiro, embora já há sinais de uma desaceleração da taxa de crescimento em relação aos percentuais registrados na semana passada. O boletim da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado nesta terça-feira (10), mostra que a taxa de testes positivos (PCR) em amostras coletadas em unidades de saúde da rede pública permanece em alta, subindo de 3% para 9%. Já em relação ao teste rápido de antígeno, o aumento foi de 4% para 8%. Houve queda nos resultados de testes rápidos em laboratórios da…