Moraes anula decisão de juiz que mandou soltar homem que quebrou relógio em ato golpista

Foto: Reprodução/ O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou investigar o juiz que soltou o homem condenado a 17 anos de prisão por quebrar um relógio histórico durante a invasão do Palácio do Planalto nos atos golpistas de 8 de janeiro. Moraes mandou investigar conduta do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG). Segundo o ministro, o magistrado agiu em desrespeito à competência do STF e violando a Lei de Execuções Penais, que prevê que presos condenados por crimes de…

Em Lauro de Freitas serviços essenciais da prefeitura funcionam durante os festejos juninos

Foto: Foto Arquivo Devido a celebração do dia de Corpus Christi, comemorado nesta quinta-feira (19/6); o feriado de São João, em 24 de junho; e os pontos facultativos nos dias 20 (sexta-feira) e 23 (segunda-feira) deste mês, é que alguns serviços e atendimentos da Prefeitura de Lauro de Freitas serão suspensos, retornando normalmente na próxima quarta-feira (25/6). Entretanto, a gestão municipal reforça que os serviços essenciais funcionarão normalmente. Na área da saúde, os atendimentos de urgência e emergência ofertados pelas unidades de Pronto Atendimento (PA) Nelson Barros, funcionando nas dependências…

Governo: ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

Foto: Reprodução O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser realizada em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas. Na semana passada, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal abra crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento dos descontos irregulares. Na ação, que está sendo relatada pelo ministro Dias Toffoli, a defesa da…

PF diz que Bolsonaro e Carlos integravam organização criminosa na Abin

Foto:  Renan Olaz/CMRJ/ A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu filho, Carlos Bolsonaro, fizeram parte uma organização criminosa para comandar a realização de ações de espionagem clandestina de opositores na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A conclusão consta no relatório final das investigações do caso “Abin Paralela”, que foi finalizado ontem, quando a PF indiciou cerca de 30 investigados, entre eles, Carlos Bolsonaro. O sigilo do documento foi retirado hoje pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente não foi indiciado porque…

Ministro Alexandre de Moraes nega adiamento de acareação entre Cid e Braga Netto

Foto: Ton Molina/STF e Isac Nóbrega/ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira (24). Mais cedo, a defesa do general pediu o adiamento da audiência para sexta-feira (27) em função de uma viagem internacional marcada anteriormente pelo advogado principal do processo, José Luis de Oliveira Lima. O ministro entendeu que Braga Netto é acompanhado uma banca composta por seis advogados, e que outros representantes dele…

Governo do Estado inicia operações especiais para o São João no Terminal Rodoviário de Salvador, no ferry-boat e nas rodovias

Foto: Feijão Almeida/GOVBA Morando há seis anos em São Paulo, o São João é a saudade que faz Gabriele Moreira retornar à Bahia no mês de junho. Esse ano a pesquisadora escolheu Cachoeira como destino e é uma das 337 mil pessoas que devem passar pelo Terminal Rodoviário de Salvador entre os dias 18 e 24 de junho, período que inclui o feriado de Corpus Christi e as celebrações a São João. “É uma das melhores festas do ano aqui na Bahia. Em São Paulo não é a mesma energia.…

Prefeitura de Lauro antecipa 1ª parcela do 13º salário para 18 de junho

Foto: Tiago Pacheco/ Para manter a política de valorização do servidor municipal, com o propósito ainda de incrementar a economia, injetando dinheiro no comércio local, a prefeita Débora Regis determinou que a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores seja paga nesta quarta-feira (18/6). A medida visa garantir segurança financeira e comodidade aos funcionários para aproveitarem os festejos juninos, levando em consideração que, além do pagamento de 50% do valor do 13º salário, a gestão instituiu, por meio de decreto, pontos facultativos nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (20/6)…

Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa de janeiro de 2020 até o fim de fevereiro deste ano continuam a receber, nesta quarta-feira (18), o saldo acima de R$ 3 mil dos depósitos dos antigos empregadores. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 6,4 bilhões nesta rodada. Recebem nesta quarta-feira os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Nesta etapa, os trabalhadores com saldo retido maior…

Donald Trump pede que moradores de Teerã deixem suas casas

Foto: Reprodução/ O Tom subiU. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua rede social nesta segunda-feira (16) para cobrar que o Irã assine um acordo em que se comprometa a não ter um programa nuclear e pediu ainda que os moradores da capital, Teerã, deixem suas casas. “O Irã deveria ter assinado o ‘acordo’ que eu disse para eles assinarem. Que vergonha e desperdício de vida humana. Simplificando, O IRÃ NÃO PODE TER UMA ARMA NUCLEAR. Eu disse isso repetidamente! Todos devem evacuar Teerã imediatamente!”, escreveu Trump no…

Braga Netto pede acareação com Cid na ação penal da trama golpista

Foto: Isac Nóbrega/PR A defesa do general Braga Netto pediu nesta segunda-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de uma acareação entre o militar e o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Mauro Cid. De acordo com os advogados, há divergências nos interrogatórios do general e de Cid que precisam ser esclarecidas. A defesa sustenta que são necessários esclarecimentos sobre as acusações de que Braga Netto discutiu o plano Punhal Verde e Amarelo, planejamento golpista para matar autoridades, e que o ex-ajudante teria…