Categoria: POLÍTICA

Consulta a bolsas do ProUni está aberta

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Está aberta a consulta às bolsas para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo como Ministério da Educação (MEC), nesta edição serão ofertadas mais de 211 mil bolsas, sendo mais de 118 mil integrais e mais de 93 mil parciais, que cobrem metade da mensalidade. As bolsas são para mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior de todo o Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir de segunda-feira (30), até o dia 4 de julho, pelo Portal Único…

Bahia investe na produção de energias renováveis e instala o primeiro escritório da chinesa Windey Energy no Brasil

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Foto:GOVBA/ Uma das maiores fabricantes de turbinas eólicas do mundo – a Windey Energy no Brasil – vai fincar raízes em solo baiano. O anúncio oficial foi realizado nesta sexta-feira (27), no campus do Senai Cimatec, em Salvador, onde o escritório da empresa chinesa funcionará. A ocasião também marca a instalação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para estudos em energia eólica, o que reforça o investimento em inovação e compromisso com o avanço das energias renováveis no Brasil. Serão fabricadas turbinas eólicas, hidrogênio verde e bess — as…

IPVA com desconto de 8% termina segunda-feira (30) para veículos com final de placa 8

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Foto: Divulgação/ Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para os donos de veículos com placas de final 8 quitarem a cota única do IPVA com desconto de 8%. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no endereço https://www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica. O pagamento do tributo pode ser feito via Pix, acessando o portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras…

Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior

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Foto: Resgatejulianamarins/Instagram/ Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta após cair da encosta de um vulcão na Indonésia, e assumir o compromisso de auxiliar no traslado do corpo da jovem para o Brasil. A norma publicada hoje altera o Decreto nº 9.199, de 20…

Conta de luz terá bandeira vermelha em junho, anuncia Aneel

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas. “Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas…

Prefeitura de Salvador apresenta programação da Independência do Brasil na Bahia com atividades cívicas e culturais até 13 de julho

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Foto: Lucas Moura/ Secom PMS As celebrações do 2 de Julho em Salvador contarão com diversas atividades artísticas e culturais já a partir deste sábado (28) até o dia 13 do próximo mês. Nesse período, a população poderá aproveitar desfile de fanfarras, concurso de fachadas decoradas, homenagem aos heróis da Independência, cerimônias cívicas, encontro de filarmônicas, espetáculo de dança, teatro e shows musicais. A programação completa foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela vice-prefeita e secretária municipal de Cultura e Turismo (Secult), Ana Paula Matos, e pelo presidente da Fundação Gregório…

Senado revoga decretos do governo que elevavam o IOF

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O Plenário do Senado acompanhou a Câmara dos Deputados e aprovou a derrubada dos decretos do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (PDL 214/2025). A elevação do IOF foi anunciada pelo governo como uma maneira de reduzir os cortes no Orçamento deste ano, que foram de R$ 30 bilhões. Ao lamentar a decisão do Congresso Nacional, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que, após acordo com os próprios parlamentares, o Ministério da Fazenda reduziu as alíquotas do IOF…

Metas fiscais de 2026 são “inatingíveis”, alerta IFI

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Caso o atual cenário das contas públicas for mantido, as metas fiscais previstas para 2026 são “inatingíveis”. O alerta foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão técnico ligado ao Senado Federal, no 101º Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF). O documento também aponta para a necessidade de uma reforma fiscal estrutural “urgente” como condição para estancar o crescimento da dívida, preservar o arcabouço fiscal e recuperar a capacidade de investimento do governo. Segundo a IFI, mesmo com os contingenciamentos de R$ 20,7 bilhões já anunciados para este ano, o déficit…

Lula fala com pai de Juliana Marins. Prefeitura de Niterói vai custear o translado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em rede social que conversou hoje (26), por telefone, com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, de 26 anos, que morreu no Monte Rinjani, na Indonésia. “Conversei hoje [26] por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, disse Lula em postagem publicada nas…

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir…