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O Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário, segundo o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento aponta que, até junho de 2024, a população carcerária do país totalizava 663.906 pessoas, enquanto a capacidade das celas é de apenas 488.951 vagas. A maior parte da população carcerária é composta por homens (634.617), enquanto o número de mulheres presas é de 28.770, entre as quais 212 estão grávidas e 117 são lactantes. O relatório também destaca que 119 filhos de detentas vivem em unidades prisionais.
Somente as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão, benefício destinado aos dependentes de detentos de baixa renda que cumpram pena em regime fechado e tenham contribuído para a previdência.
São Paulo lidera em número de presos, com 200.178 encarcerados, seguido por Minas Gerais (65.545), Rio de Janeiro (47.331), Paraná (41.612) e Rio Grande do Sul (35.721). Os estados com menos presos são Amapá (2.867), Roraima (3.126), Tocantins (3.738), Amazonas (5.069) e Alagoas (5.194).
Déficit e Superávit de Vagas
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também lideram em déficit de vagas, com déficits de 45.979, 19.834 e 15.797, respectivamente. Pernambuco (12.646) e Paraná (11.325) completam a lista dos estados com maiores déficits. Em contrapartida, alguns estados apresentam superávit de vagas, como o Rio Grande do Norte (1.601), Maranhão (514), Mato Grosso (132) e Tocantins (19).
Presos Provisórios e Monitoramento Eletrônico
O Brasil conta com 183.806 presos provisórios, sendo 174.521 homens e 9.285 mulheres. Entre os presos em regime fechado, o total é de 360.430, enquanto 112.980 cumprem pena em regime semiaberto e 4.774 estão em regime aberto.
O uso de tornozeleiras eletrônicas alcança 105.104 presos, enquanto a população em prisão domiciliar, sem monitoramento eletrônico, cresceu 14,4%, atingindo 115.117 pessoas.
Trabalho e Educação no Sistema Prisional
O relatório também aponta que 158.380 presos estão envolvidos em atividades laborais, dos quais 28.748 trabalham externamente e 129.632 atuam dentro das unidades prisionais. A maioria (146.476) são homens, e 11.904 são mulheres. As atividades incluem áreas como agricultura, serviços, indústria e construção civil.
Em relação ao estudo, 118.886 presos estão matriculados em algum nível de ensino formal, desde a alfabetização até o ensino superior. Destes, 57.442 cursam o ensino fundamental, enquanto 37.485 estão no ensino médio, 19.908 estão em processo de alfabetização e 3.467 cursam o ensino superior.
Situação de Saúde, Documentação e Nacionalidade
O relatório revela que 30.156 presos têm doenças transmissíveis, como HIV/Aids, sífilis e tuberculose. Entre janeiro e junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos nas unidades prisionais, sendo 747 por causas de saúde, 100 por violência, 32 por acidentes, 101 por causas desconhecidas e 84 suicídios.
Além disso, 9.424 presos possuem alguma deficiência, e 45.628 não têm nenhum tipo de documentação. O Brasil também abriga 2.610 presos estrangeiros, dos quais 1.473 estão sem informações sobre a nacionalidade.
