Categoria: POLÍTICA

Foto: Divulgação/Reprodução / O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado. Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas. O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do…

Foto: Ascom/Detran / O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na terça-feira (2). A emenda altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso. O texto também estende a imunidade…

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil / O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes dos Poderes da República e de segmentos sociais para promover o que chamou de “mutirão educacional” de combate à violência contra as mulheres. Em meio a uma onda de casos de feminicídios que vêm chocando o país, milhares de pessoas em diversas cidades foram às ruas neste fim de semana para denunciar a violência e pedir liberdade, respeito e segurança para as mulheres brasileiras. “É importante envolver…

Foto: Edilson Rodrigues Agência Senado/ O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de covid-19. A sessão começa às 14h. O projeto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio a servidores públicos. Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Os benefícios serão pagos desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade…

Foto: Reprodução/Redes sociais / O governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou o nome do deputado federal Otto Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Conforme informações da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o pedido oficial já foi encaminhado à presidente da Casa, a deputada Ivana Bastos (PSD). A requisição do governador do estado foi enviada à Alba na terça-feira (2) e acontece após a saída do conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto, aposentado em julho deste ano. Na avaliação de Jerônimo Rodrigues,…

Foto: Ricardo Stuckert / PR / O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que teve uma “conversa muito boa” com a sua contraparte brasileira, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira, 2. No diálogo, os dois chefes de estado trataram sobre o tarifaço e combate ao crime organizado. “Tivemos uma ótima conversa. Falamos sobre comércio. Falamos sobre sanções porque, como você sabe, impus sanções relacionadas a certas coisas que aconteceram. Mas tivemos uma conversa muito boa. Eu gosto dele. Já tivemos algumas boas reuniões, como você sabe. E…

Foto: Gilberto Junior | Ag. A Tarde / O governo Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou, nesta segunda-feira (1º), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de lei que promove a reestruturação do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv). O governador já havia informado que enviaria uma proposta de reestruturação do Planserv em outubro. A entrega foi realizada pelo secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, e o secretário de Administração da Bahia (Saeb), Rodrigo Pimentel no salão nobre da Alba. O projeto apresenta um…