Categoria: POLÍTICA

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) (Ricardo Stuckert/PR/Carlos Moura/Agência Senado/Divulgação) A próxima pesquisa Genial/Quaest sobre a eleição presidencial de 2026, prevista para divulgação a partir da próxima quarta, 10, chega em um momento de intensa movimentação na disputa pelo Palácio do Planalto. O levantamento, a ser realizado presencialmente entre os dias 5 e 8 de junho com 2.004 entrevistados em todo o país, será o primeiro do instituto após uma sequência de pesquisas de outros levantamentos que registraram mudanças relevantes no cenário…

Hoje,  quinta-feira (28/05), às 14h, a Câmara Municipal de Camaçari vai  promover uma Audiência Pública de extrema importância para a transparência do município. O evento será dedicado à Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026 por parte do Poder Executivo local. Atendendo aos preceitos de responsabilidade fiscal e garantia do acesso à informação, a sessão ocorrerá de forma virtual, permitindo que os cidadãos acompanhem detalhadamente como os recursos públicos foram geridos nos primeiros quatro meses do ano. Durante a audiência, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) devem expor…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto. O texto aprovado hoje foi apresentado pelo relator, Leo Prates (Republicanos-BA), para…

Laura Carneiro: nova lei garante rapidez no cumprimento das medidas impostas   Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida está prevista na Lei 15.412/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira (21). A nova norma altera a Lei Maria da Penha. Diferentemente do processo penal, as medidas protetivas de natureza cível não funcionam como punições diretas ao agressor. Elas são ordens judiciais para proteger a mulher e seus dependentes na vida…

Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), e estipula pena de detenção de 2 a 4 anos e multa para quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço…

Deputado Idilvan Alencar e a senadora Profª. Dorinha Seabra A comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos professores da educação básica (MP 1334/26) aprovou, nesta terça-feira (19), o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto aprovado manteve o reajuste de 5,4% em 2026, na comparação com 2025, e o piso passa a ser R$ 5.130,63 para os profissionais com carga de trabalho de 40 horas semanais, inclusive os temporários. “Nenhum profissional receberá menos que o piso correspondente à formação do normal, de…

 O partido Democracia Cristã (DC) confirmou neste domingo (17/5) a pré-candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República, no lugar do ex-deputado federal Aldo Rebelo, que já tinha se lançado pela legenda. Em nota, o presidente nacional do DC, João Caldas, informou que “está firmada a pré-candidatura” de Barbosa, em meio a protestos de Aldo Rebelo e de outras lideranças internas. “Joaquim Barbosa representa a possibilidade de união nacional e reconstrução da confiança do povo brasileiro nas instituições. Sua trajetória honra os valores republicanos e responde…

Deputados federais do PT, PSOL e PCdoB anunciaram nesta quarta-feira (13) que vão apresentar uma denúncia à Polícia Federal (PF), bem como um requerimento à Receita Federal e um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), para investigar a relação entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  O pedido se baseia em uma reportagem do site The Intercept Brasil que revelou que o senador Flávio Bolsonaro teria negociado diretamente com Vorcaro um aporte milionário para financiar um filme…