Ano: 2023

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

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Foto: Carlos Moura/SCO/STF… O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho. A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento. O julgamento…

Prefeitura De Salvador e TJ-BA ofertam serviços gratuitos à população em feira no Pelourinho

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Foto: Bruno Concha / Secom PMS A partir desta terça-feira (12), a Prefeitura de Salvador, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), vai promover uma feira de serviços diversos e gratuitos para a população. O evento ocorrerá no Terreiro de Jesus, no Pelourinho, Centro Histórico, até a próxima quinta-feira (14), das 9h às 16h. Denominada “Prefeitura-Bairro Vai Até Você”, a ação leva, de forma itinerante, todos os serviços oferecidos pelas 10 unidades fixas de Prefeituras-Bairro de Salvador, como balcão de ouvidoria, CadÚnico, pesquisa de emprego…

Crise no Interior: Prefeitos de cerca de 150 cidades baianas reivindicam aumento dos repasses do FPM

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Foto: TV Bahia A crise econOmica chega aos muniícipipios da Baha, pincipalmente os de pequeno porte. Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos. No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que…

Camaçari terá abastecimento de água interrompido em 30 bairros; veja lista

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Foto: Reoprodução Mais de 30 bairros de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, terão o abastecimento de água interrompido na quinta-feira (14). De acordo com a Embasa, a interrupção é necessária para dar continuidade a obra de ampliação do sistema de abastecimento da cidade. [Confira lista de bairros ao final da matéria] . A interrupção vai começar a partir de 8h e a previsão é que o sistema seja retomado a partir das 23h. Segundo a Embasa, o retorno será gradativo, com estimativa de plena regularização nas 48 horas seguintes. Conforme…

Em Salvador as Entidades que representam ambulantes aprovam novo sistema de credenciamento de festas populares

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Foto: Romildo de Jesus Representantes de diversas organizações de ambulantes de Salvador comemoraram a implantação do novo sistema municipal responsável por efetuar o credenciamento dos vendedores nas festas populares. A plataforma entrou em funcionamento nesta segunda-feira (11) e pode ser acessada através do link www.sca.salvador.ba.gov.br. São 8.345 vagas disponibilizadas para o período do Festival Virada Salvador até Carnaval de 2024. O sistema foi discutido com organizações ligadas ao segmento, a fim de dar ao trabalhador ambulante mais comodidade no processo de inscrições dos principais festejos que ocorrem no município. Além…

Em Camaçari a prefeitura inaugura praça em Arembepe, nesta terça-feira (12)

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Foto: Reprodução *CONVITE À IMPRENSA* ASSUNTO: Entrega da Nova Praça da Pocobeira DATA: 12 de setembro (terça-feira) HORÁRIO: 16h LOCAL: Arembepe A Prefeitura de Camaçari tem o prazer de convidá-lo para participar da entrega da Nova Praça da Pocobeira. A cerimônia acontecerá nesta terça-feira (12/2), às 16h, na Rua Conceição, em Arembepe, e contará com a presença do prefeito Elinaldo Araújo e demais autoridades municipais. Com uma área total de cerca de 1.500 metros quadrados (m²), o novo equipamento público conta com uma quadra poliesportiva com arquibancada, parque infantil e…

Governador Jerônimo Rodrigues entrega novas viaturas semiblindadas que reforçarão o combate às organizações criminosas

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Fotos Feijão Almeida GOVBA e Mateus Pereira /GOVBA O trabalho de combate às organizações criminosas ganhou um reforço com a entrega de 130 novas viaturas – 15 delas semiblindadas – que serão usadas por unidades ordinárias e especializadas da Polícia Militar na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador (RMS). As entregas, realizadas nos bairros de Cajazeiras, Paripe e Periperi, foram realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo vice-governador, Geraldo Júnior, pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho. As quinze viaturas semiblindadas…

Morre adolescente que teve mais de 50% do corpo queimado na chacina de Mata de São João

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Foto: Reprodução O adolescente identificado como Railan Bispo dos Santos, de 12 anos, que teria sobrevivido à chacina que ocorreu no dia 28 de agosto, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), morreu nesta domingo (10), no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Railan teve mais da metade do corpo queimado e estava internado em estado gravíssimo na capital baiana desde o dia do atentado. Ele se escondeu embaixo de uma cama e, por isso, não foi visto pelos criminosos durante ação. Ele é a…

Mega-Sena: Morador de Camaçari por pouco não leva o mega prêmio, “bateu na trave”

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Foto: Reprodução A Mega-Sena também sorteou prêmio milionário neste final de semana. O sortudo é morador de Santa Luzia, em Minas Gerais, que faturou sozinho R$ 84.729.015,05. Um morador de Camacan “bateu na trave” e ganhou R$ 123.376,65. Ele fez um jogo com 10 dezenas. Outros apostadores que “bateram na trave” são moradores dos municípios de Aramari, Camaçari, Irecê e Salvador. Eles fizeram uma aposta simples, com seis números. Cada um faturou R$ 24.675,33. O próximo sorteio da Mega-Sena será nesta terça-feira (12), com prêmio estimado em R$ 3 milhões.