MPF apura distribuição de mudas de cacau contaminada

O sul da Bahia pode estar diante de uma discussão capaz de impactar o futuro de uma de suas atividades agrícolas mais importantes. A controvérsia levou o Ministério Público Federal (MPF) a determinar a abertura de uma investigação pela Polícia Federal para apurar uma denúncia de grave risco fitossanitário na região. Mais de três décadas depois de a vassoura-de-bruxa provocar uma das maiores crises da história da cacauicultura baiana, uma nova preocupação mobiliza produtores, pesquisadores, autoridades e o próprio MPF: a possível disseminação do Vírus do Mosaico Moderado do Cacau…

Quem são os quatro jovens mortos pela Rondesp durante confronto na Bahia

Os quatro homens mortos durante uma ação da Rondesp Recôncavo, na manhã deste domingo (7), em Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, foram identificados pela Polícia Civil. As vítimas são Ailton dos Santos de Jesus, de 26 anos, Pedro Felipe Bessa Sousa, de 20, Jhuann Santos Santana, de 19, e Eduardo Silva Santos, também de 19 anos Segundo a Polícia Militar, o grupo morreu após um confronto com equipes da Rondesp na localidade conhecida como Pé de Serra. A operação ocorreu após denúncias de moradores sobre a presença de homens armados…

TSE assina acordo com defensorias para garantir acesso à Justiça a pessoas vulneráveis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) assinam, nesta segunda-feira (8), às 17h, acordo de cooperação técnica (ACT) para garantir assistência jurídica gratuita a candidatas, candidatos e eleitores em situação de vulnerabilidade econômica. A parceria prevê atuação prioritária das defensorias públicas em casos de fraude à cota de gênero, violência e assédio político, além de assédio eleitoral nas relações de trabalho. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça Eleitoral e fortalecer a…

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime.  Pela legislação, aquele que exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos. A norma modifica o Artigo 282 do Código Penal, que já trata do exercício irregular de profissões da área da saúde, como medicina, odontologia e farmácia. Com a mudança, passa a incluir de forma expressa a medicina veterinária. Pena e agravantes O texto também…