O sul da Bahia pode estar diante de uma discussão capaz de impactar o futuro de uma de suas atividades agrícolas mais importantes. A controvérsia levou o Ministério Público Federal (MPF) a determinar a abertura de uma investigação pela Polícia Federal para apurar uma denúncia de grave risco fitossanitário na região. Mais de três décadas depois de a vassoura-de-bruxa provocar uma das maiores crises da história da cacauicultura baiana, uma nova preocupação mobiliza produtores, pesquisadores, autoridades e o próprio MPF: a possível disseminação do Vírus do Mosaico Moderado do Cacau (CaMMV), doença já confirmada oficialmente no estado.
O MPF apura denúncias sobre uma possível contaminação de mudas produzidas pela Biofábrica da Bahia, instituição sediada em Ilhéus e voltada à produção de mudas e ao desenvolvimento de tecnologias para a agricultura. O que começou como uma preocupação fitossanitária acabou se transformando em um conflito que mobiliza o setor e envolve acusações de perseguição política, difamação e ataques pessoais.
É o que afirma a presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), Vanuza Barroso, responsável por encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal. “Em vez de responderem aos questionamentos dos produtores, passaram a me atacar. Fui chamada de invasora, de fascista e disseram que eu deveria deixar a presidência da entidade. O foco deixou de ser a denúncia e passou a ser minha imagem”, afirma.
“Estão tentando transformar uma cobrança legítima por esclarecimentos em um problema pessoal. O que deveria estar sendo discutido é a denúncia e os riscos para os produtores”, acrescenta.
Os riscos de uma eventual confirmação da denúncia preocupam o setor. Segundo estimativas apresentadas pela associação, caso uma contaminação em larga escala venha a ser comprovada e não seja devidamente controlada, as perdas de produção poderiam variar entre 30% e 40% em futuras lavouras.
Vanuza relata que os ataques começaram após sua tentativa de obter esclarecimentos diretamente na Biofábrica. Segundo ela, ao tentar acessar áreas da instituição para verificar informações relacionadas à denúncia, passou a ser alvo de críticas em blogs, redes sociais e outros espaços de comunicação.
“Minha preocupação como presidente da entidade é que sejam respondidos os questionamentos sobre transparência, acesso às áreas de produção e esclarecimentos técnicos sobre uma denúncia que pode afetar milhares de produtores”, sustenta.
Segundo a dirigente, os elementos que motivaram a denúncia incluem vídeos mostrando a presença de cochonilhas — insetos associados à transmissão de doenças virais em plantas — e relatos que apontariam para a existência do problema nas áreas investigadas.
“Recebi uma denúncia grave e fui buscar respostas. Não fui para afirmar que existia vírus. Fui porque tenho obrigação de representar os produtores. O que pedimos desde o início foi transparência”, afirma.
Também nos bastidores, pessoas ligadas ao setor avaliam que a discussão acabou sendo substituída por uma disputa pública marcada por acusações e tentativas de descredibilizar a atuação da dirigente. Além disso, teriam
funcionários articulando os ataques para omitir a contaminação e não perderem os cargos por erros graves.
A associação sustenta que suas solicitações de esclarecimento e de acesso a informações técnicas não foram atendidas de forma satisfatória.
Após visitar a Biofábrica, ter o acesso negado e considerar preocupantes as informações recebidas sobre a possível presença do vírus, Vanuza decidiu formalizar a denúncia junto ao Ministério Público Federal. Segundo a entidade, também não foi autorizada a realização de verificações consideradas necessárias pela associação dentro da área da instituição.
Pessoas próximas à presidente da ANPC afirmam que há receio de que a discussão provoque desgastes políticos e institucionais em um período eleitoral. Para esses interlocutores, isso explicaria a resistência em aprofundar publicamente o debate sobre a denúncia. Trata-se, entretanto, de uma interpretação defendida por apoiadores da entidade e que não foi reconhecida oficialmente pelos órgãos citados.
Caso chega ao MPF, que aponta gravidade e determina apurações
As denúncias envolvendo uma possível contaminação de mudas de cacau produzidas pela Biofábrica da Bahia chegaram ao Ministério Público Federal (MPF), que determinou a adoção de uma série de medidas para apurar os fatos. Em despacho assinado pela procuradora da República Marcela Régis Fonseca, o órgão destaca a “gravidade dos fatos envolvidos” e encaminha o caso para análise de diferentes instituições, entre elas a Polícia Federal, o Ministério da Agricultura e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
A representação apresentada pela Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), presidida por Vanuza Barroso, sustenta que o Vírus do Mosaico Moderado do Cacau (CaMMV) estaria presente em áreas da Biofábrica e que mudas produzidas pela instituição poderiam ter sido distribuídas a produtores rurais. A entidade também alega que o problema seria conhecido desde o ano passado e que medidas adequadas de contenção não teriam sido adotadas. As informações são contestadas pela Biofábrica e pela Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri).
No despacho, a procuradora observa que os fatos narrados exigem apuração técnica detalhada para verificar a procedência das denúncias e os possíveis impactos para a agricultura. O documento registra ainda que, caso as alegações sejam confirmadas ao final das investigações, poderão ser avaliados eventuais enquadramentos previstos na legislação ambiental e em outras normas de proteção à atividade econômica.
“A situação, a depender do que restar apurado (e se confirmados os fatos), pode também configurar crime contra a economia popular”, registra um dos trechos do documento. A procuradora também determinou diligências destinadas a verificar a presença do vírus, seu potencial de disseminação e os riscos que uma eventual contaminação poderia representar para a cadeia produtiva do cacau.
Secretaria estadual se defende de mudas contaminadas: “Infundadas”
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) manifesta repúdio às denúncias infundadas divulgadas recentemente sobre uma suposta contaminação em mudas produzidas pelo Instituto
Biofábrica de Cacau, bem como à suposta invasão da unidade localizada em Ilhéus.
O viveiro de mudas da Biofábrica é reconhecido nacional e internacionalmente como referência em tecnologia, inovação e produção de mudas clonais com elevada qualidade genética e fitossanitária. A instituição desempenha papel estratégico no fortalecimento da cacauicultura baiana, contribuindo diretamente para o aumento da produtividade, a recuperação das lavouras e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
A Seagri destaca ainda o trabalho conjunto realizado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado a Seagri e pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), instituição do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que mantêm ações permanentes de fiscalização, monitoramento e implantação de barreiras fitossanitárias em todo o território baiano.
Cabe ressaltar que a Adab atua de forma contínua ao lado de instituições de pesquisa e produtores rurais, promovendo orientações técnicas, além de ações estratégicas e preventivas voltadas à proteção da produção agrícola do estado.
A Secretaria da Agricultura reafirma sua confiança nas instituições de pesquisa, defesa agropecuária e inovação tecnológica da Bahia, que seguem trabalhando com responsabilidade, compromisso e transparência em defesa da agricultura baiana e do fortalecimento da cadeia produtiva do cacau.
Chegada de vírus à Bahia acendeu alerta do setor do cacau desde 2023
A confirmação da presença do Vírus do Mosaico Moderado do Cacau (CaMMV) na Bahia, em 2023, acendeu um sinal de alerta entre produtores, pesquisadores e órgãos de fiscalização. Embora a doença identificada no estado seja considerada menos agressiva do que outras viroses que atacam o cacaueiro, sua chegada despertou preocupação em uma região que ainda carrega as marcas deixadas pela vassoura-de-bruxa. Desde então, qualquer suspeita envolvendo doenças virais passou a ser acompanhada com atenção redobrada pelo setor.
Foi justamente essa preocupação que levou a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) a dar atenção à denúncia recebida em maio deste ano. Para a presidente da entidade, Vanuza Barroso, a questão central permanece a mesma desde o início da controvérsia. “A pergunta continua a mesma desde o primeiro dia: existe ou não existe um problema que precisa ser investigado? Se não existe, melhor ainda para os produtores. Mas, se existe, nós temos obrigação de agir. Não podemos fingir que não recebemos a denúncia”, afirma.
O receio dos produtores não está relacionado apenas ao vírus identificado na Bahia. Nos últimos anos, a cacauicultura brasileira passou a conviver com uma crise envolvendo a importação de amêndoas africanas. Como a produção nacional não é suficiente para abastecer toda a indústria de chocolate, o Brasil depende da compra de cacau no exterior, principalmente da Costa do Marfim, maior produtora mundial do fruto.
A preocupação aumentou quando autoridades brasileiras identificaram suspeitas de que parte das cargas importadas poderia conter amêndoas provenientes de países vizinhos da África Ocidental, como Guiné e Libéria. Esses países convivem com surtos do Vírus do Broto Inchado do Cacau (CSSV), considerado uma das doenças mais destrutivas da história da
cacauicultura. Transmitido por cochonilhas, o vírus provoca deformações severas, queda de produtividade e pode levar à morte das plantas.
Embora o vírus encontrado na Bahia seja diferente, os dois pertencem à mesma família viral e compartilham características biológicas semelhantes. Foi esse cenário que levou produtores da Bahia e do Pará a pressionarem por medidas mais rigorosas de proteção sanitária. Diante das dúvidas sobre a origem das cargas importadas e dos riscos apontados pelo setor produtivo, o Governo Federal decidiu suspender temporariamente as importações de cacau da Costa do Marfim.
Para a ANPC, esse histórico ajuda a explicar por que a denúncia envolvendo mudas de cacau ganhou tanta repercussão. “O temor sempre foi evitar que problemas sanitários se espalhem pelas lavouras brasileiras. Depois de tudo o que a região já enfrentou, ninguém quer correr riscos desnecessários”, sustenta a entidade.
Por trás de decisão, existe disputa que reúne interesses econômicos, dizem produtores
Por trás da decisão do Ministério Público Federal (MPF), que determinou o encaminhamento do caso à Polícia Federal, ao Ministério da Agricultura e à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), existe uma disputa que extrapola a denúncia sobre um possível vírus em mudas de cacau.
Nos bastidores, afirmam que há receio de que a discussão provoque desgastes políticos e institucionais em um período eleitoral. O erpisódio passou a reunir interesses econômicos, discussões sobre segurança fitossanitária, articulações políticas e divergências sobre os rumos da produção nacional.
Para esses interlocutores, isso explicaria a resistência em aprofundar publicamente o debate sobre a denúncia. Trata-se, entretanto, de uma interpretação defendida por apoiadores da entidade e que não foi reconhecida oficialmente pelos órgãos citados.
Segundo Ademar Lemos, um dos grandes produtores do setor e apoiador da mobilização liderada pela Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), o caso precisa ser compreendido dentro de um contexto mais amplo. “Basicamente é a Associação Nacional dos Produtores de Cacau que vem fazendo essa movimentação. Conseguimos no Congresso a aprovação de algumas leis, como a exigência de um mínimo de 35% de cacau em determinados produtos, e também defendemos a suspensão da importação de cacau da África porque muita coisa chega contaminada. Aí surgiu uma denúncia de que a Biofábrica, que produz mudas para os cacauicultores, teria uma contaminação. A presidente foi lá averiguar e começou toda essa polêmica”, afirma.
A ANPC sustenta que sua atuação nos últimos anos contrariou interesses econômicos relevantes. Entre as principais bandeiras defendidas pela entidade estão o fortalecimento da produção nacional, o combate à concorrência considerada desleal de produtos com baixo teor de cacau e a cobrança de maior rigor sanitário na importação de amêndoas provenientes de países africanos. Para integrantes da associação, o episódio envolvendo a Biofábrica é mais um capítulo dessa mesma disputa. Enquanto a Biofábrica e a Secretaria da Agricultura do Estado negam irregularidades, a ANPC sustenta que o debate precisa permanecer concentrado na apuração dos fatos.
Fonte : Tribuna da Bahia
Foto : Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia
