Categoria: POLÍTICA

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas condenadas definitivamente por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica.  Caberá à União gerenciar as informações que serão compartilhadas entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal. Entre as informações que poderão constar da lista…

A nova pesquisa Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8/4), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) está empatado com o senador Flávio Bolsonaro (PL) na simulação de 2º turno. O petista, no entanto, mantém vantagem numérica na maioria dos cenários com outros nomes da direita. No primeiro cenário, Flávio Bolsonaro aparece com 45,8% das intenções de voto, enquanto Lula registra 45,5%. O desempenho do senador indica crescimento consistente desde janeiro, quando tinha 36% em simulações de segundo turno. Brancos e nulos somam 6,6%, enquanto os indecisos representam 2,1%.…

Neusa Cadore (PT), Jusmari Oliveira (PSD), Osni Cardoso (PT) e Angelo Almeida Foto: Arquivo/AgênciaALBA Quatro deputados que estavam licenciados do mandato retornaram à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eles estavam no secretariado do Governo do Estado, mas, por força da legislação eleitoral, precisaram deixar os postos para desincompatibilização, uma vez que serão candidatos à reeleição no pleito de outubro. Com o retorno dos parlamentares ao exercício do mandato, os suplentes deixarão a ALBA. Assim, com a volta da deputada Neusa Cadore (PT), que exercia o cargo de secretária estadual de…

Cabo Daciolo (Patriota), candidato à Presidência da República, participa de debate realizado pela TV Record, em São Paulo (SP) – 30/09/2018 (TV Record/Reprodução) O ex-deputado federal Cabo Daciolo anunciou nesta sexta-feira, 3, a sua filiação ao partido Mobilização Nacional e confirmou a sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano. Em uma publicação nas redes sociais, Daciolo compartilhou a ficha de filiação à sigla com a legenda “Cabo Daciolo 2026”, acompanhado de um provérbio bíblico. “Quando os justos governam, o povo se alegra”, escreveu. O ex-bombeiro já havia anunciado…

A poucos dias da data limite para a desincompatibilização de cargos executivos, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixaram seus cargos nesta terça-feira (31). Eles vão concorrer a cargos eletivos nas eleições gerais de outubro deste ano.  De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem se eleger para outros cargos, têm que se afastar da função no prazo máximo de até seis meses antes da data da eleições. Este prazo, portanto, vence no próximo dia 4…

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), anunciou que deixará o cargo na próxima quinta-feira (2) para disputar a vaga de vice-governador da Bahia na chapa encabeçada por ACM Neto (União Brasil). A declaração foi feita  durante entrevista à Rádio Metropole. Ao comentar a sucessão no município, Cocá demonstrou confiança no vice-prefeito, a quem chamou de “um filho”, e afirmou: “vamos trabalhar para que o mandato dele seja ainda melhor que o meu”. A saída ocorre após ACM Neto oficializar, na quinta-feira (26), o nome de Zé Cocá como pré-candidato…

O governo Lula iniciou ontem uma nova etapa com a saída de ao menos 17 dos 38 ministros para disputar as eleições de outubro. A debandada ocorre em um momento de dificuldade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem enfrentado solavancos nas pesquisas de intenção de voto. A cerimônia de despedida no Palácio do Planalto, porém, foi programada para ter um caráter de celebração. O vice-presidente Geraldo Alckmin deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, mas, apesar dos rumores sobre divórcio na campanha,…

O pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto (União) realizou uma escolha estratégica após anunciar o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), como vice em sua chapa para as eleições deste ano. Com um cenário fortalecido na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em grandes cidades da Bahia, Neto ainda enfrenta um duro páreo nas médias e pequenas cidades, dentre elas, aquelas que estão na região do Médio Rio de Contas, a qual Jequié pertence. O Bahia Notícias realizou um levantamento tendo como base a votação para o governo do estado no segundo…

O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do Senado. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. Nesta quarta-feira (25), o Plenário aprovou a proposta na forma de um substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PP-MT) ao PL 3.880/2024. O texto segue agora para sanção presidencial. — São imensamente maiores os casos dos homens que machucam os filhos para ferir a mulher, isso é um fato, não…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia, além de facilitar a apreensão de bens dos envolvidos.  A versão final do texto foi aprovada no fim de fevereiro pela Câmara dos Deputados. A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades. O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços, infraestrutura ou…